Termos de utilização do sítio Web 

Última atualização: Junho, 2021

INTRODUÇÃO

A Enterprise Rent-A-Car UK Limited fornece este sítio Web ou aplicativo (Sítio) para beneficiar as suas filiais e os seus licenciados/franqueados que operam os sistemas da Enterprise Rent-A-Car, Alamo Rent A Car e National Car Rental “Nossa”, “Nossas”, “Nossos”, “nos”ou “Nós”). Se for para a sua utilização, sujeite-se a estes Termos de Utilização e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Leia atentamente estes Termos de utilização. Ao aceder e/ou utilizar este Sítio, aceita e concorda total e incondicionalmente em ficar vinculado a estes Termos de utilização. Se não concordar com os mesmos, não visite nem utilize o Sítio. Nós reservamo-nos o direito de rever estes Termos de utilização. Portanto, verifique periodicamente as alterações. A sua utilização contínua do Sítio após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de utilização constitui a sua aceitação dessas alterações. As atualizações serão evidenciadas por uma data mais recente da última atualização no topo desta página.

USO DESTE SÍTIO

Mantemos o Sítio para a sua utilização pessoal não-comercial. A sua utilização do Sítio para qualquer outra finalidade apenas é permitida mediante a nossa autorização expressa prévia e por escrito. Sem limitar as disposições anteriores, não pode: (1) utilizar o Sítio de forma comercial, incluindo a distribuição, transmissão ou publicação do Sítio ou qualquer conteúdo do mesmo; (2) interferir com a utilização de outros no Sítio; (3) prejudicar o funcionamento do Sítio ou interferir ou interromper os servidores ou redes ligados ao mesmo; (4) interferir com os Nossos direitos de propriedade intelectual; (5) estruturar ou, de outra forma, associar marcas ao Sítio ou a qualquer conteúdo do mesmo; (6) estabelecer ligações a qualquer parte do Sítio; ou (7) utilizar o Sítio para fins ilegais. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de findar ou restringir a sua utilização do Sítio, sem aviso prévio, por qualquer ou nenhum motivo, e sem responsabilidade perante si ou qualquer terceiro. Nesse caso, podemos informar o seu fornecedor de serviços de Internet das suas atividades e tomar as devidas medidas legais.

MODIFICAÇÕES DO SÍTIO

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar, suspender ou interromper qualquer parte do Sítio a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade perante si ou qualquer terceiro. Reservamo-nos ainda o direito, a nosso critério exclusivo, de impor limites a determinados recursos e serviços.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Levamos a sua privacidade a sério. Qualquer informação enviada ou recolhida através do Sítio é submetida à Nossa Política de privacidade, sendo os seus termos incorporados nestes Termos de utilização.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS WEB

O Sítio pode incluir ligações para sítios Web de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou políticas de privacidade de qualquer sítio associado, e a inclusão de qualquer ligação no Sítio não implica a nossa aprovação da mesma.

RESERVAS E TRANSAÇÕES

Todos os pedidos de reservas realizadas através do Sítio estão sujeitas à Nossa aceitação, a Nosso critério exclusivo. A menos que selecione uma opção de pré-pagamento, quer você quer Nós próprios podemos cancelar qualquer reserva, quer a reserva tenha sido ou não confirmada, por qualquer ou nenhum motivo, a seu ou a nosso critério exclusivo, e sem responsabilidade perante outros. Clique aqui para saber os termos e condições de Pagar Agora, quando aplicáveis. Os contratos de aluguer entre Nós ou as Nossas outras filiais de aluguer e franqueados e utilizadores do sítio Web são exclusivamente efetuados nas Nossas sedes e nas sedes das Nossas filiais e franqueados.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente irão satisfazer quaisquer requisitos de comunicação legal, inclusive se essas comunicações forem por escrito.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, gráficos, som, downloads, software e outros materiais sujeitos a direitos autorais (coletivamente, o “Conteúdo”), a seleção, compilação, acordo e apresentação de todos os materiais e o design geral do Sítio possuem os direitos autorais da Enterprise Holdings, Inc. (“EHI”) ou Vanguard Trademark Holdings, EUA, LLC (“Vanguard”), ambas filiais da Enterprise Rent-A-Car UK Limited e são protegidos por lei. Todos os direitos reservados. Pode imprimir uma cópia do Conteúdo no seu computador apenas para a sua utilização em casa pessoal e não comercial, desde que não remova quaisquer direitos autorais, marca comercial ou outros avisos de propriedade do Conteúdo. Qualquer outra utilização do Conteúdo é estritamente proibida, a menos que tenha a Nossa autorização prévia por escrito. O Sítio também pode conter conteúdo que é propriedade de terceiros, incluindo os nossos anunciantes. Pode utilizar esse conteúdo de terceiros apenas quando expressamente autorizado pelo devido proprietário. Todos os pedidos de autorização para reproduzir ou fazer qualquer outro uso do Conteúdo devem ser endereçados ao Gestor de propriedade intelectual, autorização de reprodução de direitos autorais, através da morada: 600 Corporate Park Drive, St. Louis, Missouri 63105 ou e-mail: nicadmin@enterprise.com. Não garantimos que a sua utilização dos materiais exibidos ou associados ao Sítio não irá infringir os direitos de terceiros.

RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

Se acredita que os materiais publicados no Sítio violam os seus direitos de propriedade intelectual, contacte-nos através da morada: Intellectual Property Manager, Intellectual Property Questions, 600 Corporate Park Drive, St. Louis, Missouri 63105 ou e-mail: nicadmin@enterprise.com. Inclua: (1) uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de direitos autorais ou outro interesse de propriedade; (2) uma descrição do trabalho ou outro material protegido por direitos autorais que alegue ter sido violado; (3) uma descrição de onde o material está situado no Sítio; (4) a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail; (5) a sua declaração afirmando que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais ou de outro interesse, o seu representante ou por lei; e (6) a sua declaração de que as informações na sua notificação são exatas e de que é o proprietário dos direitos autorais ou outro interesse ou que está autorizado a agir em nome do proprietário.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

ENTERPRISE, o logótipo “e”, WWW.ENTERPRISE.COM, ENTERPRISE.COM, WE’LL PICK YOU UP, ARMS, ECARS, MONTH OR MORE, CORPORATE CLASS, EVERYDAY SALE estão incluídos na família de marcas registadas e de serviços pertencentes à EHI (esta não é uma lista exaustiva das marcas registadas e de serviço da EHI). Alamo, Alamo Rent A Car, National, National Car Rental, “Drive Happy”, e o design da bandeira estão incluídos na família de marcas registadas e de serviços pertencentes à Vanguard (esta não é uma lista exaustiva das marcas registadas e de serviço da Vanguard). As marcas registadas e de serviço designadas com o símbolo “®” estão registadas no Instituto Americano de Patentes e Marcas e em vários países estrangeiros. Outras marcas registadas e de serviço pertencentes à EHI ou à Vanguard podem ser designadas com os símbolos “SM” ou “TM”. As nossas marcas registadas e de serviço não podem ser utilizadas associadas a qualquer produto ou serviço sem a nossa autorização prévia por escrito. Todas as outras marcas, marcas registadas e nomes não pertencentes à EHI ou à Vanguard que apareçam no Sítio são propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem estar ou não afiliados, ligados ou homologados por Nós.

Nós e as nossas empresas afiliadas temos várias aplicações de patentes pendentes, tanto dos E.U.A. como estrangeiras, abrangendo vários aspetos deste Sítio, e os utilizadores são alertados que copiar, adotar, utilizar ou emprestar quaisquer técnicas, operações de menu ou outros aspetos ou recursos funcionais pode resultar na responsabilidade por violação de patente.

UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO FORNECIDA

Concorda que tenhamos a liberdade de utilizar quaisquer comentários, informações ou ideias contidas em qualquer comunicação que possa enviar-nos, sem compensação, reconhecimento ou pagamento, para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e comercializar produtos e serviços e criar, modificar ou melhorar o Sítio ou outros produtos ou serviços.

SEM GARANTIAS

Enquanto fazemos uso dos nossos melhores esforços para manter a exatidão e fiabilidade do Sítio, não garantimos nem declaramos que o mesmo irá sempre funcionar ou estar livre de erros. Não assumimos qualquer responsabilidade por erros ou omissões no Sítio ou por problemas com o seu funcionamento. O seu acesso e utilização do Sítio é por sua conta e risco. Sem limitar o precedente, O SÍTIO, O SEU CONTEÚDO E QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO ATRAVÉS DO MESMO É FORNECIDO "COMO TAL" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, de modo que o anterior pode não se aplicar a si.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA NÓS, AS EMPRESAS NOSSAS ASSOCIADAS E OS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E RESPONSÁVEIS DE CADA UMA DESSAS EMPRESAS SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO DECORRENTE OU ASSOCIADO AO SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SÍTIO, QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO SÍTIO OU QUALQUER TRANSAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SÍTIO.

Nada nestes Termos de Utilização exclui ou limita os seus direitos legais. Em particular, nada nestes Termos de Utilização exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais causados pela nossa negligência, por fraude ou deturpação fraudulenta ou por violação de quaisquer garantias implícitas que não possam ser excluídas por lei.

INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar-nos a Nós e às Nossas empresas associadas e cada um dos respetivos diretores, executivos, funcionários e responsáveis relativamente a qualquer reclamação ou motivo de ação, incluindo honorários e despesas advocatícias razoáveis decorrentes, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, do seu acesso ou utilização do Sítio, ou da sua violação de qualquer lei ou os direitos de qualquer pessoa.

LITÍGIOS

Estes Termos de Utilização devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra. Qualquer ação para aplicar estes Termos de Utilização deve ser levada perante a sua jurisdição, ou em outros tribunais competentes para ouvir tais litígios. Exceto onde for proibido, concorda que todos e quaisquer litígios, reclamações e causas de ação direta ou indiretamente decorrentes do Sítio devem ser resolvidos individualmente. Qualquer reclamação ou causa de ação que você possa ter relativamente ao Sítio deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a ocorrência da reclamação ou causa de ação, independentemente de qualquer lei em contrário.  A plataforma online da Comissão Europeia para resolução de litígios pode ser acedida aqui: http://ec.Europa.eu/consumers/odr/.   A Enterprise não participa no processo alternativo de resolução de litígios.

GERAL

Se qualquer disposição destes Termos de utilização for considerada inválida ou não aplicável, esta disposição deve ser interpretada em conformidade com a legislação aplicável, e as demais disposições deverão ser aplicadas. Os títulos são apenas para fins de referência e em nada definem, limitam, interpretam ou descrevem o âmbito dessa secção. A nossa falha em aplicar qualquer disposição destes Termos de utilização não constituirá uma renúncia desta ou de qualquer outra disposição. Estes Termos de utilização estabelecem o acordo total entre si e Nós relativamente à sua utilização do Sítio.

CONTACTE-NOS

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de utilização, contacte-nos através de nicadmin@erac.com.

Termos de utilização do sítio Web 
Última atualização: 30 de agosto de 2017

INTRODUÇÃO

A Enterprise Rent-A-Car UK Limited fornece este sítio Web (Sítio) para beneficiar as suas filiais e os seus licenciados/franqueados que operam o sistema da Enterprise Rent-A-Car (“Enterprise” ou “Nós”). Se for para a sua utilização, sujeite-se a estes Termos de Utilização e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Leia atentamente estes Termos de utilização. Ao aceder e/ou utilizar este Sítio, aceita e concorda total e incondicionalmente em ficar vinculado a estes Termos de utilização. Se não concordar com os mesmos, não visite nem utilize o Sítio. A Enterprise reserva-se o direito de rever estes Termos de utilização. Portanto, verifique periodicamente as alterações. A sua utilização contínua do Sítio após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de utilização constitui a sua aceitação dessas alterações. As atualizações serão evidenciadas por uma data mais recente da última atualização no topo desta página.

USO DESTE SÍTIO

A Enterprise mantém o Sítio para a sua utilização pessoal não-comercial. A sua utilização do Sítio para qualquer outra finalidade apenas é permitida mediante a autorização expressa prévia e por escrito da Enterprise. Sem limitar as disposições anteriores, não pode: (1) utilizar o Sítio de forma comercial, incluindo a distribuição, transmissão ou publicação do Sítio ou qualquer conteúdo do mesmo; (2) interferir com a utilização de outros no Sítio; (3) prejudicar o funcionamento do Sítio ou interferir ou interromper os servidores ou redes ligados ao mesmo; (4) interferir com os direitos de propriedade intelectual da Enterprise; (5) estruturar ou, de outra forma, associar marcas ao Sítio ou a qualquer conteúdo do mesmo; (6) estabelecer ligações a qualquer parte do Sítio; ou (7) utilizar o Sítio para fins ilegais. Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de findar ou restringir a sua utilização do Sítio, sem aviso prévio, por qualquer ou nenhum motivo, e sem responsabilidade perante si ou qualquer terceiro. Nesse caso, podemos informar o seu fornecedor de serviços de Internet das suas atividades e tomar as devidas medidas legais.

MODIFICAÇÕES DO SÍTIO

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar, suspender ou interromper qualquer parte do Sítio a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade perante si ou qualquer terceiro. Reservamo-nos ainda o direito, a nosso critério exclusivo, de impor limites a determinados recursos e serviços.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Enterprise leva a sua privacidade a sério. Qualquer informação enviada ou recolhida através do Sítio é submetida à nossa Política de privacidade, sendo os seus termos incorporados nestes Termos de utilização.

LIGAÇÕES PARA OUTROS SÍTIOS WEB

O Sítio pode incluir ligações para sítios Web de terceiros. A Enterprise não controla nem é responsável pelo conteúdo ou políticas de privacidade de qualquer sítio associado, e a inclusão de qualquer ligação no Sítio não implica a nossa aprovação da mesma.

RESERVAS E TRANSAÇÕES

Todos os pedidos de reservas realizadas através do Sítio estão sujeitas à aceitação por parte da Enterprise, a nosso critério exclusivo. A menos que selecione uma opção de pré-pagamento, quer você como a Enterprise podem cancelar qualquer reserva, quer a reserva tenha sido ou não confirmada, por qualquer ou nenhum motivo, a seu ou a nosso critério exclusivo, e sem responsabilidade perante outros. Clique aqui para saber os termos e conhecimentos de Pagar Agora, quando aplicáveis. Os contratos de aluguer entre a Enterprise e utilizadores do sítio Web são exclusivamente efetuados em sedes da Enterprise e nas suas filiais e nos seus respetivos franqueados.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

Concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente irão satisfazer quaisquer requisitos de comunicação legal, inclusive se essas comunicações forem por escrito.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os textos, gráficos, som, downloads, software e outros materiais sujeitos a direitos autorais (coletivamente, o “Conteúdo”), a seleção, compilação, acordo e apresentação de todos os materiais e o design geral do Sítio possuem os direitos autorais da Enterprise e são protegidos por lei. Todos os direitos reservados. Pode imprimir uma cópia do Conteúdo no seu computador apenas para a sua utilização em casa pessoal e não comercial, desde que não remova quaisquer direitos autorais, marca comercial ou outros avisos de propriedade do Conteúdo. Qualquer outra utilização do Conteúdo é estritamente proibida, a menos que tenha a nossa autorização prévia por escrito. O Sítio também pode conter conteúdo que é propriedade de terceiros, incluindo os nossos anunciantes. Pode utilizar esse conteúdo de terceiros apenas quando expressamente autorizado pelo devido proprietário. Todos os pedidos de autorização para reproduzir ou fazer qualquer outro uso do Conteúdo devem ser endereçados ao Gestor de propriedade intelectual, autorização de reprodução de direitos autorais, através da morada: 600 Corporate Park Drive, St. Louis, Missouri 63105 ou e-mail: nicadmin@enterprise.com. A Enterprise não garante que a sua utilização dos materiais exibidos ou associados ao Sítio não irão infringir os direitos de terceiros.

RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

Se acredita que os materiais publicados no Sítio violam os seus direitos de propriedade intelectual, contacte o gestor de propriedade intelectual da Enterprise, para perguntas sobre propriedade intelectual através da morada: Intellectual Property Manager, Intellectual Property Questions, 600 Corporate Park Drive, St. Louis, Missouri 63105 ou e-mail: nicadmin@enterprise.com. Inclua: (1) uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de direitos autorais ou outro interesse de propriedade; (2) uma descrição do trabalho ou outro material protegido por direitos autorais que alegue ter sido violado; (3) uma descrição de onde o material está situado no Sítio; (4) a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail; (5) a sua declaração afirmando que o uso contestado não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais ou de outro interesse, o seu representante ou por lei; e (6) a sua declaração de que as informações na sua notificação são exatas e de que é o proprietário dos direitos autorais ou outro interesse ou que está autorizado a agir em nome do proprietário.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

ENTERPRISE, o logótipo “e”, WWW.ENTERPRISE.COM, ENTERPRISE.COM, WE’LL PICK YOU UP, ARMS, ECARS, MONTH OR MORE, CORPORATE CLASS, EVERYDAY SALE estão incluídos na família de marcas registadas e de serviços pertencentes à Enterprise (esta não é uma lista exaustiva das marcas registadas e de serviço da Enterprise). As marcas registadas e de serviço designadas com o símbolo “®” estão registadas no Instituto Americano de Patentes e Marcas e em vários países estrangeiros. Outras marcas registadas e de serviço pertencentes à Enterprise podem ser designadas com os símbolos “SM” ou “TM”. As nossas marcas registadas e de serviço não podem ser utilizadas associadas a qualquer produto ou serviço sem a nossa autorização prévia por escrito. Todas as outras marcas, marcas registadas e nomes não pertencentes à Enterprise que apareçam no Sítio são propriedade dos seus respetivos proprietários, que podem estar ou não afiliados, ligados ou homologados pela Enterprise.

A Enterprise tem várias aplicações de patentes pendentes, tanto dos E.U.A. como estrangeiras, abrangendo vários aspetos deste Sítio, e os utilizadores são alertados que copiar, adotar, utilizar ou emprestar quaisquer técnicas, operações de menu ou outros aspetos ou recursos funcionais pode resultar na responsabilidade por violação de patente.

UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO FORNECIDA

Concorda que a Enterprise tenha a liberdade de utilizar quaisquer comentários, informações ou ideias contidas em qualquer comunicação que possa enviar-nos, sem compensação, reconhecimento ou pagamento, para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e comercializar produtos e serviços e criar, modificar ou melhorar o Sítio ou outros produtos ou serviços.

SEM GARANTIAS

Enquanto fazemos uso dos nossos melhores esforços para manter a exatidão e fiabilidade do Sítio, não garantimos nem declaramos que o mesmo irá sempre funcionar ou estar livre de erros. Não assumimos qualquer responsabilidade por erros ou omissões no Sítio ou por problemas com o seu funcionamento. O seu acesso e utilização do Sítio é por sua conta e risco. Sem limitar o precedente, O SÍTIO, O SEU CONTEÚDO E QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO OFERECIDO ATRAVÉS DO MESMO É FORNECIDO "COMO TAL" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, PARA UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias, de modo que o anterior pode não se aplicar a si.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A ENTERPRISE, AS EMPRESAS A ELA ASSOCIADAS E OS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E RESPONSÁVEIS DE CADA UMA DESSAS EMPRESAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENCIAL OU PUNITIVO DECORRENTE OU ASSOCIADO AO SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SÍTIO, QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA PELO SÍTIO OU QUALQUER TRANSAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SÍTIO.

Nada nestes Termos de Utilização exclui ou limita os seus direitos legais. Em particular, nada nestes Termos de Utilização exclui ou limita a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais causados pela nossa negligência, por fraude ou deturpação fraudulenta ou por violação de quaisquer garantias implícitas que não possam ser excluídas por lei.

INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar a Enterprise, as empresas a ela associadas e cada um dos respetivos diretores, executivos, funcionários e responsáveis relativamente a qualquer reclamação ou motivo de ação, incluindo honorários e despesas advocatícias razoáveis decorrentes, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, do seu acesso ou utilização do Sítio, ou da sua violação de qualquer lei ou os direitos de qualquer pessoa.

LITÍGIOS

Estes Termos de Utilização devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra. Qualquer ação para aplicar estes Termos de Utilização deve ser levada perante a sua jurisdição, ou em outros tribunais competentes para ouvir tais litígios. Exceto onde for proibido, concorda que todos e quaisquer litígios, reclamações e causas de ação direta ou indiretamente decorrentes do Sítio devem ser resolvidos individualmente. Qualquer reclamação ou causa de ação que você possa ter relativamente ao Sítio deve ser iniciada dentro de um (1) ano após a ocorrência da reclamação ou causa de ação, independentemente de qualquer lei em contrário.  A plataforma online da Comissão Europeia para resolução de litígios pode ser acedida aqui: http://ec.Europa.eu/consumers/odr/.   A Enterprise não participa no processo alternativo de resolução de litígios.

GERAL

Se qualquer disposição destes Termos de utilização for considerada inválida ou não aplicável, esta disposição deve ser interpretada em conformidade com a legislação aplicável, e as demais disposições deverão ser aplicadas. Os títulos são apenas para fins de referência e em nada definem, limitam, interpretam ou descrevem o âmbito dessa secção. A nossa falha em aplicar qualquer disposição destes Termos de utilização não constituirá uma renúncia desta ou de qualquer outra disposição. Estes Termos de utilização estabelecem o acordo total entre si e a Enterprise relativamente à sua utilização do Sítio.

CONTACTE-NOS

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de utilização, contacte-nos através de nicadmin@erac.com.